Este Código estabelece os fundamentos, critérios e padrões que regem todas as iniciativas jurídicas vinculadas à ADVOS.
Sua observância é condição para participação e permanência nas plataformas sob sua governança.
Versão 1.0 — Março de 2026
A ADVOS é uma estrutura institucional dedicada exclusivamente ao setor jurídico.
Sua finalidade é estabelecer, preservar e supervisionar os padrões que orientam todas as plataformas e verticais desenvolvidas sob sua governança.
A ADVOS não atua como diretório aberto. Atua sob critérios institucionais previamente definidos.
A atuação da ADVOS limita-se a iniciativas de natureza jurídica.
Nenhuma plataforma, vertical ou projeto sob sua governança poderá ter finalidade diversa do exercício, fortalecimento ou organização da atividade jurídica.
A ADVOS exerce função normativa e orientadora.
Não realiza intermediação direta de serviços jurídicos, nem substitui a autonomia profissional dos advogados participantes.
Sua função é estrutural: garantir coerência, identidade e integridade institucional.
Toda atuação vinculada à ADVOS deve respeitar padrões éticos compatíveis com a dignidade da advocacia.
A manutenção da integridade profissional é condição permanente de participação.
As plataformas sob governança da ADVOS devem manter alinhamento visual, comunicacional e estratégico com os princípios institucionais aqui estabelecidos.
Coerência é requisito de identidade.
Participantes, coordenadores e colaboradores respondem por suas condutas dentro do ecossistema institucional.
A liberdade profissional é preservada, desde que não comprometa a reputação coletiva.
A ADVOS adota linguagem acessível, critérios objetivos e decisões fundamentadas.
Não há espaço para ambiguidade deliberada ou interpretações subjetivas intencionais.
A Coordenação Nacional é a instância máxima da ADVOS.
Responsável por definir, supervisionar e atualizar os padrões institucionais.
Decisões estratégicas sobre critérios de permanência e alinhamento das plataformas são tomadas nesta instância.
As Coordenações Regionais representam a ADVOS em grandes territórios, como Sudeste, Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
São responsáveis por garantir que as plataformas locais sigam os padrões institucionais.
Podem propor ajustes regionais, sempre submetendo à Coordenação Nacional.
As Coordenações Locais atuam diretamente sobre as plataformas individuais e verticais dentro de cidades ou regiões específicas.
Garantem a implementação diária dos critérios institucionais.
Podem monitorar conduta, comunicar irregularidades e encaminhar casos à Coordenação Regional ou Nacional quando necessário.
A hierarquia segue a ordem:
Coordenação Nacional
Coordenações Regionais
Coordenações Locais
Cada instância tem competências claras, limites definidos e responsabilidade pelo cumprimento do Código Institucional.
Não há sobreposição arbitrária de autoridade.
A decisão final em qualquer questão relacionada à permanência, conduta ou alinhamento institucional cabe à Coordenação Nacional.
Advertências, recomendações e reavaliações podem ser emitidas pelas instâncias regionais e locais, mas sempre sob supervisão da Coordenação Nacional.
Todas as decisões de governança devem ser registradas e comunicadas aos participantes das plataformas envolvidas.
Transparência gera confiança e fortalece a percepção de profissionalismo.
Todos os participantes devem manter a regularidade da inscrição na OAB e estar livres de sanções disciplinares impeditivas.
O respeito às normas de publicidade da advocacia é obrigatório.
A violação comprovada desses padrões pode resultar em reavaliação da permanência na plataforma.
A comunicação dos participantes deve ser responsável, objetiva e compatível com a dignidade da profissão.
Não é permitido:
Prometer resultados
Usar linguagem sensacionalista
Captar clientela de forma irregular
O foco é manter a confiança do público e a reputação coletiva das plataformas ADVOS.
Os participantes devem:
Responder contatos com diligência
Não abandonar demandas originadas pelas plataformas
Tratar clientes com urbanidade e profissionalismo
A inatividade prolongada ou a negligência na comunicação compromete a experiência do usuário e pode justificar reavaliação.
As plataformas ADVOS existem para fortalecer o ecossistema jurídico sob critérios institucionais claros.
Não é permitido:
Utilizar a plataforma apenas para autopromoção agressiva
Agir de maneira incompatível com o propósito institucional
Prejudicar a reputação coletiva dos participantes
O desalinhamento reiterado é critério para reavaliação ou exclusão.
Quando houver indícios de violação dos padrões:
Advertência formal
Reavaliação documentada
Decisão final da Coordenação Nacional
A reavaliação não é punitiva, mas protetiva da marca e do ecossistema.
O objetivo é manter a legitimidade e o respeito das plataformas.
O simples conhecimento da existência deste Código gera autorregulação.
A permanência nas plataformas ADVOS está condicionada à manutenção dos padrões éticos, reputacionais e profissionais aqui estabelecidos.
Exclusão não é punição; é proteção institucional.
O Código Institucional ADVOS é um documento vivo.
Sua atualização ocorre mediante processo formal, aprovado pela Coordenação Nacional, garantindo que cada alteração preserve coerência, identidade e credibilidade.
Proposta de alteração submetida pela Coordenação Nacional ou instâncias regionais
Revisão detalhada para alinhamento com os princípios fundamentais e padrões de conduta
Aprovação oficial da Coordenação Nacional
Publicação e comunicação imediata aos participantes
Cada atualização recebe versão e data, mantendo histórico acessível e transparente.
Todas as mudanças são comunicadas de forma clara e direta aos advogados participantes das plataformas ADVOS.
O objetivo é manter confiança, consistência e autoridade em cada instância do ecossistema.
Participar das plataformas ADVOS significa aceitar que atualizações do Código são parte integrante da governança.
O compromisso não é apenas com regras, mas com uma cultura de excelência jurídica, preservando a reputação coletiva e individual.
O Código evolui para acompanhar novos desafios, oportunidades e padrões do ecossistema jurídico, mas jamais comprometerá a essência da ADVOS.
Transparência, clareza e firmeza tornam cada advogado consciente: estar na ADVOS é estar alinhado com excelência, ética e autoridade.